PROJETO DE LEI Nº 385/2008

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Dr. Clemerson Merlin Clève.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 15/09/08.

(aa) DURVAL AMARAL

NELSON JUSTUS

JUSTIFICATIVA:

É com muita honra e satisfação que tomamos a iniciativa legislativa de propor aos nobres Parlamentares desta Assembléia Legislativa a aprovação da concessão do título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Dr. Clemerson Merlin Clève, por se tratar de ato de reconhecimento de elevadíssimo mérito, em função dos relevantes serviços prestados por ele ao estado do Paraná.

Nascido em 21/11/58 em Pitanga, Paraná, cursou o primário no Colégio Santa Terezinha, em Pitanga e no Colégio Santa Marcelina em Piraí do Sul e o antigo ginásio no Colégio Estadual Jorge Queiroz Neto em Piraí do Sul e no Colégio Estadual Raul Rodrigues Gomes, em Ivaiporã. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1980), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992).

Enquanto estudante de Direito destacam-se sua aprovação no concurso público para provimento do cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região em 1977 e a aprovação em 2º lugar, entre as 1470 inscritos, no concurso público para provimento de cargo de Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em 1980. Foi ainda estagiário do Sistema Penitenciário do Estado, em 1977 e monitor do Departamento de Direito Público da UFPR.

Após sua graduação foi aprovado em 2º lugar no concurso público promovido pelo departamento de Direito Público da UFSC, para professor assistente em 1983, em 1º lugar no concurso público promovido pelo departamento de Direito da Faculdade de Direito da UFPR para o provimento do cargo de professor, em 1985, em 1º lugar no concurso público realizado em 1986, para provimento de cargos de Procurador do Estado do Paraná, em 1º lugar no concurso público realizado em 1988/1989 para provimento de cargos de Procurador da República e também em 1º lugar no concurso público realizado em 1995 pela Universidade Federal do Paraná, para professor titular de Direito Constitucional.

Atualmente é professor titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (graduado, mestrado e doutorado) e professor titular de Direito Constitucional no curso de Mestrado da UNIBRASIL. Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados do Brasil. Membro de diversos conselhos editoriais de publicações na área do direito constitucional. Advogado em Curitiba, na área de Direito Público, já defendeu por várias vezes o estado do Paraná. Procurador do Estado do Paraná (licenciado). Autor de livros e artigos sobre temas relacionados à Constituição. Recebeu em 2002 o título de Cidadão Benemérito da cidade de Pitanga.

Pelo que representa para a comunidade paranaense a trajetória de vida do Dr. Clemerson Merlin Clève, acreditamos ser merecedor de receber esta homenagem que propomos a esta Casa de Leis.