ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 106/2008

 

 

 

 

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Insti­tuto INESUL de Pesquisas, Ciências e Tecnologia, com sede e foro no município de Londrina.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões, em 25/03/08.

 

(a)   DURVAL AMARAL

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

O Instituto INESUL de Pesquisas, Ciências e Tec­nologia, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e está localizado no município de Londrina - estado do Paraná.

Tem por objetivo funcionar como fórum de debates, divulgação e produção científica e tecnoló­gica do corpo discente e docente do INESUL, facili­tando a integração social, cultural e acadêmica de seus pesquisadores, docentes e discentes com outras insti­tuições de ensino de natureza pública ou privada, naci­onal ou internacional, promovendo, incentivando e articulando a cooperação entre a comunidade científica e cultural; atuando junto às instituições de pesquisa com o objetivo de propor e acompanhar políticas de incentivo e de fomento à pesquisas e trabalhos científi­cos e        culturais.

Pela importância de seu trabalho, solicitamos a declaração de utilidade pública do Instituto.