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15/07/2014 às 13h57 > atualizado em 15/07/2014 às 16h02

Há 160 anos a Assembleia Legislativa do Paraná realizava a sua sessão solene de instalação

Por Sandra C. Pacheco

Há exatamente 160 anos a Assembleia Legislativa Provincial do Paraná realizava sua sessão solene de instalação, em edifício localizado onde hoje se encontra a Biblioteca Pública Estadual, em Curitiba. Uma sessão preparatória havia sido realizada em 12 de julho de 1854, com a sessão solene de instalação ocorrendo três dias depois, em 15 de julho. Para comemorar os marcos históricos, a Assembleia Legislativa vem realizando, desde o segundo semestre do ano passado, uma série de atividades, que foram desde o lançamento de selo comemorativo, em parceria com os Correios, até o concurso de redação para alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental da rede pública, passando pela inauguração do pavilhão das bandeiras dos municípios, no saguão do Palácio 19 de Dezembro, sede administrativa da Casa, e pelo lançamento de livro fotográfico tendo como referência as sedes ocupadas pelo Legislativo ao longo de mais de um século e meio.

Quinta comarca da província de São Paulo, o Paraná registrou os primeiros movimentos emancipatórios ainda por volta de 1800, através da Câmara de Paranaguá, que enviou Pedro Joaquim Pereira de Sá para tentar sensibilizar D. João VI. Outras iniciativas ocorreram, uma delas liderada por Bento Viana, em 1821. O apoio dos curitibanos ao governo imperial no episódio da Revolução Farroupilha acabou influindo de forma mais efetiva na edição do Decreto nº 704, de 29 de agosto de 1853, pelo imperador D. Pedro II. O ato desmembrou a quinta comarca paulista, dando origem à província do Paraná.

Emancipação –
Em 19 de Dezembro do mesmo ano tomou posse o primeiro presidente da nova província, o baiano Zacarias de Góes e Vasconcelos que, aos 38 anos, acumulava experiência tanto no Poder Legislativo quanto no Executivo, tendo ocupado em 1852 o Ministério da Marinha. Coube a ele presidir as eleições para senador, deputado geral e membros da primeira Assembleia Legislativa Provincial.

A primeira bancada parlamentar era composta por vinte membros: Antônio de Sá Camargo – o visconde de Guarapuava; Antônio José de Farias, David dos Santos Pacheco, Fernando Antônio de Faria, Francisco de Paula Faria Ribas, Francisco José Correia, Jesuíno Marcondes, Joaquim José Pinto Bandeira (presidente do Poder Legislativo), José Joaquim Marques de Souza, José Lourenço de Sá Ribas, José Mathias Gonçalves Guimarães, Manoel Antonio Ferreira, Manoel Antônio Guimarães, Manoel de Oliveira Franco, Manoel Francisco Corrêa Júnior, Manoel Gonçalves de Moraes Roseira, Manoel Gonçalves Marques, Manoel Ignácio do Canto e Silva, Manoel Leocádio de Oliveira e Modesto Gonçalves Cordeiro.

O Legislativo funcionou nesses moldes até 1930, quando teve a atuação encerrada pelo regime de exceção da ditadura Vargas. Quatro anos depois passou a ser denominada tão somente Assembleia Legislativa e retomou seus trabalhos em 1935. Foi novamente fechada em 1937, em razão do golpe de estado, e substituída por um Conselho Consultivo. Dez anos depois, restabelecida a legalidade, realiza sua primeira sessão preparatória do regime democrático em 12 de março de 1947.

Carregando galeria do Flickr...

  • Óleo sobre tela de Augusto Conte da primeira sede do Legislativo paranaense. Acervo divulgação da Alep.
  • Primeiro Plenário da Assembleia, que funcionou entre 1854 e 1895.  Reprodução cedida pelo colecionador de arte José Eduardo Ribas, durante comemoração dos 150 anos da Assembleia. Acervo familiar.
  • Óleo sobre tela de Augusto Conte da segunda sede do Legislativo paranaense. Acervo divulgação da Alep.
  • Livro de fotos conta a história do Legislativo Paranaense. Foto: Sandro Nascimento (Alep / crédito obrigatório)
  • Selo que marca o Ano 160 do Poder Legislativo do Paraná. Acervo divulgação da Alep.
  • Plenário atual da Assembleia Legislativa do Paraná. Foto: Sandro Nascimento (Alep /
  • Concurso de redação realizado na Assembleia Legislativa em 2013. Acervo divulgação Alep.
  • Fachada atual. Foto: Sandro Nascimento/Alep
  • Galeria de bandeiras dos municípios paranaenses em exposição no hall de entrada da Assembleia Legislativa (prédio da Administração). / Foto: Sandro Nascimento/Alep

Óleo sobre tela de Augusto Conte da primeira sede do Legislativo paranaense. Acervo divulgação da Alep.

Fonte: Assessoria de Imprensa - (41) 3350-4049/4188



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