Comiss�o de Esportes promover� reuni�o para debater Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Wed, 22 Feb 2012 16:16:00 -0300

O secret�rio estadual de Esportes, Evandro Rog�rio Roman, participa da primeira reuni�o deste ano da Comiss�o de Esportes da Assembleia Legislativa, que acontece na pr�xima quarta-feira (29), �s 11 horas, na Sala das Comiss�es do Legislativo. Em pauta a proposta de Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que vem sendo elaborada em conjunto pelo...

Projeto prop�e instala��o obrigat�ria de balan�as em estabelecimentos comerciais

Wed, 22 Feb 2012 16:10:00 -0300

“Com essa proposta o consumidor ter� em suas m�os, de forma acess�vel, uma balan�a que lhe permitir� verificar o peso dos produtos, dando a certeza de que a mercadoria ofertada est� em conson�ncia com o anunciado.” A declara��o � do deputado Hermas Brand�o Junior (PSB), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa...

Proposta de Lupion institui medalha do m�rito agropecu�rio

Wed, 22 Feb 2012 14:54:00 -0300

Come�a a ser examinado nas comiss�es t�cnicas da Assembleia Legislativa o projeto de lei do deputado Pedro Lupion (DEM) que institui a medalha de m�rito agropecu�rio “Excel�ncia da Produ��o”, a ser concedida anualmente a pessoas f�sicas ou jur�dicas instaladas no Paran� com destaque na produ��o agropecu�ria, no uso...

Solenidade marcar� os 319 anos de hist�ria de Curitiba

Wed, 22 Feb 2012 14:12:00 -0300

No pr�ximo dia 28 de mar�o, �s 11 horas, conforme requerimento do deputado Ney Leprevost (PSD), a Assembleia Legislativa promover� em seu Plen�rio sess�o solene pela passagem dos 319 anos de Curitiba. Na oportunidade, segundo o parlamentar, ser�o homenageadas diversas personalidades que, pelo destaque em suas respectivas �reas de atua��o,...

Revis�o de passivo rescis�rio de ex-funcion�rios garante economia de R$ 1,5 milh�o ao Legislativo

Fri, 17 Feb 2012 11:46:00 -0300

A Comiss�o Executiva da Assembleia Legislativa equacionou o passivo de verbas rescis�rias de ex-funcion�rios e economizou R$ 1,5 milh�o, ou seja, 30% do total de uma demanda reprimida desde 2008. Levantamento da Diretoria de Pessoal da Casa verificou pend�ncias cujos valores chegariam a R$ 5 milh�es. “Al�m da economia aos cofres do...

Assembleia come�a a discutir mudan�as em seu Regimento Interno

Fri, 17 Feb 2012 11:41:00 -0300

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa deve passar por uma revis�o ainda no primeiro trimestre de 2012. V�rios setores da Casa est�o envolvidos nesse trabalho, principalmente a Diretoria Legislativa, que listou alguns temas carentes de defini��es mais precisas. � o caso dos recursos dos parlamentares contra parecer contr�rio da Comiss�o...

Comiss�o Especial fiscalizar� servi�os prestados pelo SUS

Fri, 17 Feb 2012 10:36:00 -0300

A constitui��o de uma Comiss�o Especial (CE) de Fiscaliza��o dos Leitos do SUS na Assembleia Legislativa foi aprovada pelo Plen�rio durante a sess�o ordin�ria da �ltima quarta-feira (15). A proposta � do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), com apoio de diversos parlamentares, e tem por finalidade aferir o grau de satisfa��o da popula��o...

Legislativo vai instalar Frente Parlamentar da Silvicultura

Thu, 16 Feb 2012 16:00:00 -0300

Nos pr�ximos dias ser� instalada na Assembleia legislativa a Frente Parlamentar da Silvicultura. Na sess�o ordin�ria da �ltima quarta-feira (15) o Plen�rio foi informado, atrav�s do memorando n� 007/12, assinado pelo Diretor Legislativo, Mauro Ribeiro Borges, que est� aberto o prazo para inscri��o dos interessados em aderir a esse grupo.

Assembleia promover� sess�o solene em homenagem ao anivers�rio de Curitiba

Thu, 16 Feb 2012 15:54:00 -0300

O Plen�rio da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sess�o da �ltima quarta-feira (15) requerimento do deputado Ney Leprevost (PSD) propondo a realiza��o de uma sess�o solene para comemorar os 319 anos de Curitiba. Segundo Leprevost, nesta solenidade ser�o homenageadas personalidades com relevante destaque em diferentes �reas de...

Pesar pelo falecimento do jurista Milton Luiz Pereira e de sua esposa

Thu, 16 Feb 2012 15:37:00 -0300

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Milton Luiz Pereira, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (16), algumas horas depois do falecimento da esposa, Rizoleta Mary Pereira. Ambos estavam internados no...

General Costa Machado ser� homenageado na Assembleia

Thu, 16 Feb 2012 10:49:00 -0300

A Assembleia Legislativa entrega no dia 22 de mar�o, durante solenidade que acontecer� no Plen�rio, o t�tulo de Cidad�o Honor�rio do Paran� ao general Adhemar da Costa Machado Filho. A homenagem (projeto de lei n� 697/11) � uma proposi��o do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), aprovada por unanimidade pelos deputados paranaenses.
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Nas comemora��es dos 80 anos da OAB-Paran�, Rossoni ressalta papel hist�rico da entidade

Thu, 16 Feb 2012 10:25:00 -0300

Na comemora��o dos 80 anos da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada na noite desta quarta-feira (16), no Museu Oscar Niemeyer, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), destacou o importante papel exercido pela entidade nos grandes momentos do Brasil, principalmente na reabertura do sistema...

Douglas cobra mais recursos para transporte escolar

Wed, 15 Feb 2012 18:37:00 -0300

O deputado Douglas Fabr�cio (PPS) cobrou nesta quarta-feira (18), durante pronunciamento na Assembl�ia Legislativa, que a Secretaria de Estado da Educa��o (Seed) aumente o repasse de recursos para o transporte escolar no Paran�. O parlamentar explicou que as reclama��es partiram de v�rios prefeitos e que foi refor�ada pelo presidente da Associa��o...

Projeto de Bernardo Carli prev� incremento de pol�ticas de industrializa��o

Wed, 15 Feb 2012 18:16:00 -0300

A proposta do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) para instituir o programa Paran� Igual, com a��es de est�mulo e desenvolvimento econ�mico e social nas mesorregi�es do Estado, tramita na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia Legislativa. O parlamentar, durante a sess�o plen�ria desta quarta-feira (15), destacou a pol�tica...

Plen�rio adia aprecia��o de veto do Poder Executivo

Wed, 15 Feb 2012 17:53:00 -0300

O Plen�rio da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento adiando por dez sess�es a discuss�o do veto n� 041/11, aposto pelo Poder Executivo ao projeto de lei n� 238/11. O projeto, de autoria do deputado Caito Quintana (PMDB), trata da concess�o de nova placa pelo Detran-PR (Departamento de Tr�nsito do Paran�) ao propriet�rio...

Administrador apresenta na Assembleia situa��o do Instituto Paranaense de Cegos

Wed, 15 Feb 2012 17:50:00 -0300

“Prestamos relevantes servi�os a in�meras pessoas cegas e seus familiares”, destacou o professor Enio Rodrigues, administrador judicial do Instituto Paranaense de Cegos (IPC), ao fazer um pronunciamento nesta quarta-feira (15), durante sess�o plen�ria da Assembleia Legislativa. Na ocasi�o, ele falou sobre a hist�ria da entidade...

Deputados debatem renegocia��o das d�vidas dos Estados, em Minas Gerais

Wed, 15 Feb 2012 15:52:00 -0300

Os deputados Artag�o J�nior (PMDB) e Reni Pereira (PSB), respectivamente 1� vice-presidente e 2� secret�rio da Assembleia Legislativa, representaram o Legislativo paranaense durante debate p�blico promovido pela Comiss�o Especial da D�vida P�blica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na �ltima segunda-feira (13), sobre o tema da “Renegocia��o...

Enio Rodrigues apresentar� mensagem do Instituto Paranaense de Cegos

Wed, 15 Feb 2012 11:35:00 -0300

O administrador judicial do Instituto Paranaense de Cegos, Enio Rodrigues, far� um pronunciamento nesta quarta-feira (15), durante a sess�o plen�ria da Assembleia Legislativa, a partir das 14h30. A participa��o se dar� conforme requerimento do deputado Professor Lemos (PT), durante o Grande Expediente.

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Pauta da sess�o plen�ria desta quarta-feira (15) inclui veto do Poder Executivo

Tue, 14 Feb 2012 18:05:00 -0300

O veto n� 041/11, aposto pelo Poder Executivo ao projeto de lei n� 238/11, ser� analisado na sess�o plen�ria desta quarta-feira (15), da Assembleia Legislativa, que inicia �s 14h30. Esse projeto, de autoria do deputado Caito Quintana (PMDB), disp�e sobre a concess�o de nova placa pelo Detran-PR (Departamento de Tr�nsito do Paran�) ao propriet�rio...

Hauly apresenta balan�o financeiro do Estado e elogia gest�o do Legislativo

Tue, 14 Feb 2012 17:53:00 -0300

“Nossa preocupa��o � o equil�brio das contas p�blicas”, afirmou nesta ter�a-feira (14) o secret�rio Luiz Carlos Hauly, da Fazenda, na Assembleia Legislativa, ao apresentar no Plen�rio um relat�rio sobre o balan�o financeiro do Estado referente ao terceiro quadrimestre de 2011. O pronunciamento do secret�rio, durante audi�ncia...

CCJ aprova veto a pagamento de IPVA conforme final de placa

Tue, 14 Feb 2012 16:51:00 -0300

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembl�ia Legislativa aprovou na sess�o desta ter�a-feira (14) nada menos que 13 proposi��es de veto do Executivo, tr�s delas apostas a projetos de lei de autoria do pr�prio Poder Executivo. A proposta de veto parcial n� 008/12 foi aposta ao projeto de lei n� 952/11, que institui o Programa...

Assembleia estuda moderniza��o do Regimento Interno

Tue, 14 Feb 2012 16:50:00 -0300

A necessidade de altera��es no Regimento Interno da Assembleia Legislativa voltou a ser abordada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (14). E novamente o que suscitou o debate foi o grande n�mero de recursos contra pareceres contr�rios a propostas apresentadas pelos parlamentares.

Plauto destaca que Reserva e Castro receber�o R$ 3,5 milh�es para amplia��o e constru��o de escolas

Tue, 14 Feb 2012 16:01:00 -0300

O governador Beto Richa assinou nesta ter�a-feira (14), no Pal�cio Igua�u, ordens de servi�os que garantem a libera��o de R$ 3.514.788,64 para a constru��o da nova sede da Escola Estadual Albano Guimar�es Martins, localizada em Reserva, e amplia��o do Col�gio Agr�cola Estadual Oleg�rio de Macedo, de Castro. Al�m destas obras, Richa autorizou...

Leprevost apresenta projeto para garantir mais seguran�a aos clientes dos bancos

Tue, 14 Feb 2012 15:37:00 -0300

O deputado Ney Leprevost (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que determina que as ag�ncias banc�rias no Paran� dever�o proporcionar atendimento reservado aos seus clientes nos guich�s dos caixas em que se d� a movimenta��o de dinheiro. Sob pena de multas que poderiam chegar a R$ 200 mil, a proposta prev� que o local destinado...

Em cerim�nia no Pal�cio Igua�u, Richa reconhece bom momento vivido pelo Legislativo

Tue, 14 Feb 2012 13:41:00 -0300

Na solenidade de assinatura de conv�nios para investimentos em escolas do Paran�, na ordem de R$ 40 milh�es, realizada nesta ter�a-feira (14), no Pal�cio Igua�u, o governador Beto Richa destacou o importante trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gest�o da Assembleia Legislativa, sob o comando do presidente Valdir Rossoni (PSDB), do 1�...

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