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11/01/2018 - 09h06

Três comissões e muitos avanços em 2017

Por Cláudia Ribeiro

(Descrição do áudio))

 As Comissões de  Defesa dos Direitos da Mulher,  a da Criança, Adolescente e Idoso e a do Mercosul e Assuntos Internacionais, são presididas respectivamente pelas deputadas Cantora Mara Lima (PSDB),  Cláudia Pereira (PSC) e Maria Vitoria (PP). Ao longo de 2017, as parlamentares não realizaram apenas reuniões para debate e votação de projetos, mas audiências públicas e encontros que trouxeram avanços para os cidadãos paranaenses e os que aqui residem, como é o caso dos refugiados, migrantes e  apátridas. Tanto que, graças à Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais,  a partir de 2018, eles terão cursos de português, ofertados pela Secretaria estadual de Educação na rede pública. Além disso,  em um dos encontros do grupo de trabalho, foram apresentados  os serviços oferecidos pela UFPR à essa comunidade. Alternativas que a Comissão vem buscando  desde o ano de 2015, quando foi instalada. O objetivo é que a comunidade se adapte  de forma mais ágil à realidade brasileira.

 Durante a reunião, onde participaram representantes dessas comunidades, a deputada Maria Vitoria disse  que o programa oferece a migrantes e refugiados de diferentes nacionalidades diversas atividades, como aulas de português, assessoria e orientação jurídica, aulas de informática, atendimento psicológico, aulas de história de Brasil, entre outras.

  Compete à Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais manifestar-se sobre todas as  propostas  que se refiram ao Mercado Comum do Sul - Mercosul e às relações internacionais em geral.

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que além da presidente, a deputada Cantora Mara Lima, tem como vice-presidente, Claudia Pereira e como membros titulares, a deputada Cristina Silvestri (PPS), Ney Leprevost (PSD), Rasca Rodrigues (PV), Maria Vitoria e Deputado Professor Lemos (PT), fez, ao longo de 2017, seis Reuniões. Constaram na pauta sete projetos de lei, entre eles,  a reserva de  vagas para idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico localizados no Estado do Paraná.  Mara Lima destaca outras propostas importantes que passaram pela Comissão e que representaram avanços na defesa dos direitos da mulher.

(Sonora)  

 A Comissão também foi responsável pelas comemorações do Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, com a campanha de doação de lenços  e ao Dia  Internacional da Mulher, que este ano, debateu o tema: “Todos Pela Paz”. Também  realizou, no mês de agosto, uma  sessão solene  em comemoração ao Dia da Mulher Advogada, instituído pela Lei estadual nº 19.022/2017, proposta pela própria deputada.

 Já a Comissão da Criança. Adolescente e  Idoso realizou 11 reuniões para análise de 23 projetos, 15 reuniões internas e outras 29 externas e participou e realizou audiências públicas dentro e fora do Poder Legislativo. Ela conta, além da presidente, Cláudia Pereira, com os deputados Cantora Mara Lima, Anibelli Neto (PMDB), Cristina Silvestri, Márcio Pacheco (PPL), professor Lemos e Maria Victoria.

 Entre os destaques de 2017, estão a  organização da Política da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná e ainda a Política Estadual da Pessoa Idosa.

 Em  novembro  foi promulgada, pelo Presidente da   Assembleia, uma Resolução que alterou outra  Resolução de 23 de agosto de 2016, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e seu Artigo 62, que trata das atribuições da Comissão, acrescentando ela  a “Pessoa com Deficiência”, o que muda, segundo Cláudia Pereira, não apenas o nome da Comissão, mas amplia os temas tratados pelos integrantes.

(Sonora)

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.