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13/09/2017 - 14h57

Representante do Incra falou à CPI das Questões Fundiárias sobre avanço da reforma agrária

Por Kharina Guimarães

((Descrição do áudio))

Quase seis mil famílias vivem em 130 propriedades invadidas no Paraná. Nos últimos 30 anos, o Incra desenvolveu 400 projetos para a criação de assentamentos no estado. Atualmente, apenas 22 áreas estão em processo de negociação. Os dados foram revelados nesta quarta-feira (13) à Comissão Parlamentar de Inquérito das Questões Fundiárias da Assembleia Legislativa do Paraná. Os deputados ouviram o depoimento de Walter Pozzobom, chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O principal obstáculo para o avanço da reforma agrária no Paraná é a falta de recursos. O orçamento da Superintendência do Incra no Paraná teve um corte de 89% nos últimos dois anos, o que inviabiliza a aquisição de novas áreas para assentamento. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcio Pauliki (PDT), é preciso mudar o foco de atuação do órgão.

Sonora doía anos

Outro ponto que surpreendeu os deputados foi o modelo de seleção das famílias contempladas com lotes em assentamentos. Durante a gestão federal anterior, os movimentos sociais eram responsáveis por encaminhar ao Incra o cadastro dos selecionados.  Sistema, que segundo Pauliki, não garantiu os critérios necessários.

Sonora

Há quase um ano o cadastro das famílias passou a ser de responsabilidade dos municípios, que repassam as informações para o Incra. A falta de habilidade com a terra tem motivado muitas famílias a venderem ou arrendarem suas terras. Os casos de arrendamento e até ocupações irregulares tem sido identificados pelo Incra, que recorre a justiça para reintegrar a posse do terreno e destiná-lo para outra família. O assentamento de cada família pode custar até R$ 350 mil no Paraná.

O presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG), Amílcar Cavalcante Cabral, também estava convocado para a reunião desta quarta-feira, mas não compareceu alegando compromissos oficiais. O diretor jurídico do instituto representou Cabral na reunião, mas foi dispensado de prestar depoimento.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.