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14/09/2018 às 14h35 > atualizado em 14/09/2018 às 14h35

Novo sistema de votações na Alep garante mais transparência ao processo legislativo e economia de papel

Por Trajano Budola


Implantado na primeira sessão plenária de agosto, o novo sistema de registro de votações da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já trouxe significativa economia de papel, entre outros benefícios. Moderno, muito mais dinâmico e mais prático, o uso dos terminais digitais eletrônicos instalados nas mesas dos parlamentares garantiu em apenas um mês a economia de mais de 23 mil folhas de papel que eram usadas para a impressão da Ordem do Dia – a pauta com os projetos e os correspondentes pareceres das comissões técnicas do Legislativo. O andamento do processo legislativo ganhou muito em agilidade, com a facilitação da leitura da íntegra dos projetos em discussão pelos deputados.

A economia foi confirmada pela Diretoria de Assistência ao Plenário (DAP). O ritmo da demanda de papel impresso caiu drasticamente e vai ser assim daqui para frente. São mais de R$ 91 mil por ano que deixam de pesar nos gastos do Legislativo. “É um fato objetivo que demonstra como o investimento no novo sistema vai se pagar no decorrer de um tempo bem breve”, explica Juarez Villela Filho, diretor da DAP.

A sustentabilidade se faz ainda pela melhor integração dos trabalhos com a Diretoria Legislativa que, com clareza e pontualidade, disponibiliza muito mais rapidamente os dados referentes às sessões plenárias, de forma digitalizada, no Portal da Transparência da Alep, para conhecimento dos cidadãos. Os terminais comportam todas as informações sobre os projetos de lei, os pareceres das comissões temáticas pertinentes e as emendas parlamentares que tenham sido apresentadas.

Agilidade nas sessões – Outra novidade é que os deputados agora podem conhecer os requerimentos apresentados na Casa mais rapidamente, como no caso dos pedidos de informações, que são lidos pelo presidente durante a sessão. Quando são anunciadas duas sessões plenárias em um mesmo dia (com a realização de mais uma sessão extraordinária, por exemplo), não existe mais a necessidade da impressão de novas Ordens do Dia: tudo é automaticamente anexado ao sistema, o que faz com que o intervalo entre as sessões possa ser muito menor. “Demorava, por vezes, até 20 minutos. Agora esse reinício (de sessões) é quase imediato”, ressalta Villela Filho.