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12/03/2018 às 15h22 > atualizado em 13/03/2018 às 08h26

Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende mudanças no modelo federativo

Por Trajano Budola

O cientista político Luiz Philippe de Orleans e Bragança falou aos deputados estaduais durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (12), quando defendeu mudanças no modelo de relações federativas no Brasil. A convite do deputado Felipe Freancischini (SD), o príncipe de Orleans e Bragança também divulgou seu livro “Por que o Brasil é um país atrasado? ”, que propõe uma ampla revisão do modelo adotado no país e que, segundo o autor, concentra demasiado poder para a União.

“Expus o que entendo ser função de um deputado estadual, ou um governador, de demandar aquilo é do Paraná, por mais autonomia, capacidade jurídica e tributária em comandar seus próprios recursos, para não ficar à mercê do poder federal”, explicou. Outro ponto abordado com destaque no livro é a concentração de poder em Brasília, com a prerrogativa do presidente da República para as nomeações até mesmo em autarquias ou agências reguladoras, por exemplo. 

“A Câmara Federal é uma única Casa Legislativa que passa leis para o Brasil todo, além de uma oneração das atividades econômicas em demasia. Quando se tem uma Constituição que permite que os Poderes Públicos intervenham na economia sem limites, criam-se novas normas, regras, impostos e tributos que oneram a atividade econômica e comprometem nosso desenvolvimento”, afirmou.

O livro apresenta, de acordo com o príncipe Luiz Philippe, um esboço de plano de governo, segundo princípios que ele idealiza para uma nova Constituição. “A atual é baseada em um Estado Social, ou seja, que as necessidades de classe são preponderantes às necessidades do indivíduo. Temos que sair desta burocracia e intervenção e migrar para um modelo que limite os poderes de governo e liberalize as atividades econômicas”, destacou.

Para o deputado Felipe Francischini, o livro é oportuno para os debates eleitorais de 2018. De acordo com ele, o modelo de federação do Brasil hoje não é efetivo. “Copiamos experiência de outros países, como as republicanas da Europa, sistema federativo dos Estados Unidos, noções de democracia da Espanha e da Alemanha, e fizemos uma mistura de tudo, mas o sistema não funciona”, afirmou.

Francischini criticou o modelo de poder centralizado. “Prefeitos, vereadores, deputados e governadores precisam ir ao presidente da República ou ao governador para ter um pouco de recursos para seus municípios ou estados. Mudando o sistema federativo brasileiro teríamos uma ruptura política. A maior mudança que teríamos em nosso país não seria a eleitoral, a cada dois anos, mas uma mudança constitucional, na ótica de um novo federalismo”, exemplificou.

 

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