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11/10/2018 às 10h35

Alencar Furtado – uma das vozes mais combativas do Paraná calada pelo regime militar

Por Sandra C. Pacheco

José Alencar Furtado nasceu em Araripe, no Ceará, filho de Vicente Alencar Barbosa e Maria Furtado, pequenos agricultores. Quando fazia o curso de Direito na Faculdade de Direito do Ceará, em Fortaleza, foi militante da Esquerda Democrática. Formou-se em 1950, casou-se com Miriam Cavalcanti, sua colega de turma, e mudou-se para Paranavaí, município do Noroeste do Paraná, onde o casal formou um dos mais importantes escritórios de advocacia da região.

Com participação em mais de 400 juris populares e admirado pelo poder de sua oratória, candidatou-se a deputado estadual em 1962, por uma coligação de pequenas legendas encabeçada pelo Partido Social Progressista, o PSP, ficando como suplente. Em 1966, já filiado ao MDB, elegeu-se para a Assembleia Legislativa com a expressiva votação de 12 mil votos. Durante esse período foi 2º secretário da Casa e foi líder da bancada do MDB, além de presidente regional do partido e um de seus fundadores no Paraná.

Autênticos – Quatro anos depois elegeu-se deputado federal com mais de 40 mil votos. Já no início da Legislatura constituiu, ao lado de Marcos Freire, Fernando Lyra, Francisco Pinto, Marcondes Gadelha, Lisâneas Maciel, Freitas Nobre, Alceu Collares e outros, o grupo denominado “Autênticos”, ala mais à esquerda da bancada oposicionista, que viria a ter atuação decisiva em importantes momentos da Câmara Federal. O grupo discordava tanto da postura moderada da própria cúpula partidária, quanto dos chamados “adesistas” em relação ao governo do general Emílio Garrastazu Médici.

Ao fim do segundo mandato, desistiu da candidatura ao Senado e reelegeu-se com 86 mil votos. Foi vice-líder do deputado Pedroso Horta e 2º vice-presidente da Câmara. Tornou-se o principal líder dos “Autênticos” e presidiu a CPI criada para investigar a influência e o comportamento das empresas multinacionais e do capital estrangeiro em território brasileiro.

Foi eleito líder da bancada em 1977, num embate com o candidato da ala moderada, o catarinense Laerte Vieira, e, para tanto, contou com o apoio inclusive da bancada do Rio de Janeiro, ligada então ao polêmico ex-governador Chagas Freitas. Articulou a posição da bancada de fechar questão contra o anteprojeto governamental de reforma do Judiciário, encaminhado ao Legislativo pelo presidente Ernesto Geisel.

Pacote de abril – Levado à votação em 30 de março de 1977, o anteprojeto não alcançou os 2/3 de votos necessários à sua aprovação. Em represália, dois dias depois Geisel decretou o fechamento do Congresso, com o Ato Complementar nº 102, para aprovar não só a reforma nos moldes pretendidos pelo governo, mas também uma série de outras medidas políticas e institucionais que ficaram conhecidas como “Pacote de Abril”, com o objetivo de dar uma sobrevida ao regime militar. O Congresso ficou fechado por 14 dias.

Alencar teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos em consequência de pronunciamento que fizera três dias antes, em programa de rádio e TV, concedido ao MDB pelo Tribunal Superior Eleitoral, rendendo homenagens a parlamentares cassados, presos e exilados, e aos demais cidadãos atingidos pela repressão política do regime militar. Quando foi cassado, desenvolvia a ideia da formação de um Conselho de Estado que, além dos ministros militares, contaria com a participação de representantes do Legislativo, Judiciário, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Imprensa, como um meio de romper o impasse institucional do regime político brasileiro.

Sem mandato, associou-se ao escritório do senador Leite Chaves, em Brasília, retomando a carreira de advogado. Em 1978, dedicou-se à campanha do filho, Heitor Alencar Furtado, que se elegeu para a Câmara Federal pelo MDB. O lançamento do livro “Órfãos do Talvez” marcou seu retorno à vida pública, proporcionado pela Lei da Anistia, decretada pelo último presidente militar, João Baptista Figueiredo. Filiado ao PMDB, elegeu-se deputado federal em 1982. Durante a campanha, seu filho Heitor, que pleiteava uma vaga na Assembleia Legislativa, foi assassinado a tiros num posto de combustíveis localizado entre os municípios de Jandaia do Sul e Mandaguari, na região Norte do Estado.

Em 1984, Alencar Furtado votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para presidente da República, mas não foi aprovada pelo Congresso. Então, no colégio eleitoral de 15 de janeiro de 1985, votou em Tancredo Neves para a Presidência da República. No pleito de 1986, rompido com o PMDB, candidatou-se ao Governo do Estado em coligação do PDT, PFL, PMB e Partido da Juventude, tendo como candidato a vice Jaime Lerner, que mais tarde viria a eleger-se e reeleger-se governador do Estado. A chapa foi então derrotada por Álvaro Dias.

A última tentativa de obter um mandato ocorreu em 1994, pelo PTB. Não teve êxito e não mais se candidatou, passando a dedicar-se à literatura, residindo em uma chácara de sua propriedade, em Brasília. Seu neto, Uldurico Júnior (PTC-BA), foi o parlamentar mais jovem eleito para a Câmara Federal em 2014.   

 

 

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